quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Pronatec: ensinando a pescar

Pronatec: ensinando a pescar
 
“Ensinar exige rigorosidade metódica” (Paulo Freire)
“Avaliar também” (Paulo Cardim)
 
 
Por iniciativa do Poder Executivo, com a participação do Ministério da Educação, o Congresso Nacional aprovou, em 2011, a Lei nº 12.513, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. 
Segundo a referida lei, o Pronatec tem por objetivo, entre outros, o de  “expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional” e “ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional”. 
A prioridade do Pronatec é para o atendimento a trabalhadores, estudantes do ensino médio da rede pública e beneficiários dos programas federais de transferência de renda.
O Pronatec é um programa que envolve o Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios, com a participação voluntária do Senac, do Senai, de instituições da livre iniciativa e públicas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica.
O Pronatec é desenvolvido por meio de diversas ações, destacando-se a oferta de bolsa-formação, nas modalidades Bolsa-Formação Estudante e Bolsa-Formação Trabalhador e o financiamento da educação profissional e tecnológica. A Bolsa-Formação Trabalhador oferece vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada, com a duração de 160h, para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do governo. A Bolsa Formação Estudante provê vagas gratuitas em cursos técnicos, com a duração de 800h, para estudantes das redes públicas.
O ministro José Henrique Paim Fernandes, recentemente empossado, é professor com larga experiência nas ações do Ministério da Educação, onde ocupou vários cargos, destacando-se o mais recente, o de secretário executivo. Participou, nessa condição, dos estudos e das propostas e ações para a efetivação do Pronatec. Tem, portanto, extraordinárias condições para comandar esse programa, que não é assistencialismo puro. É o Estado provendo recursos educacionais para a aprendizagem de profissões por jovens das escolas públicas e adultos trabalhadores, habilitando ao exercício de profissões de nível técnico e tecnológico ou oferecendo oportunidades de reciclagem ou aperfeiçoamento em diversas áreas do ensino técnico. O Pronatec e o Prouni são programas de relevo do Ministério da Educação, beneficiando milhões de pessoas. O Pronatec, como o Prouni, “ensina a pescar”.